ISSN 2183 - 3990       

A Escola é de Todos

A Escola é de Todos

The School is all of them

Lurdes Martins*1

*Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus em Vila Real

 

Resumo

Quando iniciamos mais um ano letivo e verificamos que na nossa turma há crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) ficamos angustiados. Na formação de muitos de nós não se falava das diferenças, nem de crianças com NEE. A inclusão está a crescer a cada ano que passa e é cada vez mais primordial poder garantir uma educação de qualidade para todos. Na escola os alunos aprendem a conviver com a diferença e assim vão-se tornando adultos mais conscientes e condescendentes. Para que isso aconteça é fundamental a postura dos professores, pois a escola tem em vista um aluno padrão e tudo o que está fora desse padrão não se encaixa e fica de fora. Por isso interrogamo-nos e vão surgindo muitas questões, de onde se salientam: o que fazer, qual deverá ser a nossa postura, que metodologia devemos utilizar, que recursos educativos estão disponíveis para estas crianças e como motivá-las.

Palavras chave: Escola; Alunos com NEE; Inclusão; Educação; Qualidade.

 

Abstract

When we begin another school year and find that in our class there are children with Special Educational Needs we feel anguished. In our training, the differences or SEN children were not spoken of. The inclusion is growing every year and is increasingly vital to guarantee quality education for all. At school, students learn to live with the difference, and so they are becoming more aware and are becoming condescending adults. For this to happen, teachers’ posture is essential, as the school aims at a standard student and all that is out of this pattern does not fit it and is left out. Therefore, we question ourselves and many questions arise, from which stand out: what to do, what should be our attitude, which methodology should we use, which educational resources are available for these children and how to motivate them.

Keywords: School; Special Kids; Inclusion; Education; Quality.

 

Introdução

O nosso país tem feito um enorme esforço para se empenhar na criação de escolas inclusivas onde todos os alunos tenham acesso e sucesso escolar. Deste modo as escolas assumiram a obrigação de melhorar a oferta educativa para todos os alunos tendo sempre como suporte as leis e compromissos internacionais assim como a base da equidade e da eficiência. A Declaração de Salamanca “(…) refere que o princípio orientador (…) consiste em afirmar que as escolas se devem ajustar a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito, terão de incluir-se crianças com deficiência ou sobredotados, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas ou nómadas, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais” (UNESCO, 1994, p.6). Esta Declaração coloca, desde essa altura, uma grande responsabilidade na escola: a de arranjar formas de todas as crianças terem sucesso, independentemente das suas capacidades ou incapacidades. Essa responsabilidade continua bem patente no Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, que nos diz, no seu preâmbulo, que “A educação inclusiva visa a equidade educativa, sendo que por esta se entende a garantia de igualdade, quer no acesso quer nos resultados”. Com este artigo pretende-se refletir acerca da problemática da escola para todos os alunos. O respeito pela diferença face ao currículo comum e o modo como essa diferença é perspetivada e operacionalizada deve ter sempre em mente que, muitas vezes, é necessário definir adequações estrategicamente planeadas e os profissionais devem responder “(…) pela melhoria reladas suas escolas e o possam e saibam fazer, tornando-as em organizações inteligentes e reflexivas (Alarcão, 2001), que examinam, analisam, valiam e constantemente ajustam o modo como organizam o seu ensino ao efetivo sucesso da aprendizagem de cada um dos seus diferentes alunos” (Roldão, 2003, p.164).

 

A escola é de todos

O tema da educação especial é sem dúvida um dos temas de maior destaque nas nossas escolas atualmente. Todos os docentes se debatem com um número bastante alargado de alunos nas suas turmas e, além desse facto, muitas delas ainda têm alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). O Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, continua a referir no seu preâmbulo que “Todos os alunos têm necessidades educativas (…). Existem casos, porém, em que as necessidades se revestem de contornos muito específicos, exigindo a ativação de apoios especializados. Os apoios especializados visam responder às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação, num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social e dando lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de funcionamento biopsicossocial.” O currículo tem mais conteúdos e a exigência é ainda maior. O ritmo com que eles se apresentam é cada vez maior, não tendo os docentes muito tempo e espaço para que os conteúdos sejam trabalhados de forma correta, para que possam ser consolidados através de exercícios e atividades alternativas e para que sejam adaptados a situações do quotidiano. As aprendizagens não são, por esse motivo, sólidas e muitos dos alunos começam a ficar para trás não conseguindo acompanhar o ritmo das aulas com sucesso. Para serem sólidas as aprendizagens teriam de ter como base estratégias em que o aluno participasse de forma ativa e não fosse apenas aquele aluno parado e que vai absorvendo os conteúdos que lhe são transmitidos. Tal como nos refere Rodrigues, “Igualmente determinante para o sucesso de um currículo (…) é a sua flexibilidade e possibilidade de adaptação às capacidades e motivações das pessoas a quem se destina.” não esquecendo nunca “(…) a importância dos ambientes de aprendizagem serem diversificados (…)” (Rodrigues, 2001, p.30).

Podem pensar que não é bem desta forma, pois, por exemplo, existem meios informáticos disponíveis para que no acesso aos conteúdos exista uma participação e uma motivação por parte do aluno, mas também todos nós sabemos que esses meios não estão a ser utilizados ou ainda não existem em muitas das nossas escolas. As nossas crianças estão a ficar sem vontade de adquirir conhecimentos em que sejam sujeitos passivos, pois dessa forma a aprendizagem não é benéfica e consistente. É sempre bom quando se ensina de diferentes maneiras, quando se

consolidam as aprendizagens e quando se aplicam a situações diárias, pois as nossas crianças querem ser sujeitos ativos do currículo escolar. Mas na nossa escola nem sempre isso acontece e, por vezes, seria muto benéfico se nós nos colocássemos no lugar do aluno e fizéssemos uma avaliação do trabalho do professor.

Quem está a sair prejudicado com esta postura, com as aulas a terem de ser dadas com muitos conteúdos e sem tempo de muitas vezes os sistematizar?

Já falamos anteriormente que na sala de aula e perante esta perspetiva existem alunos que vão ficando para trás, pois não conseguem acompanhar este frenético ritmo de tantos conteúdos. Então começa o insucesso escolar, a falta de atenção, a desmotivação, o facto de não conseguirem passar os apontamentos do quadro e de não perceberem os conteúdo trabalhados, as perguntas que são feitas e não compreendidas, os temas que são transmitidos começam a não ter sentido e a não fazer sentido, … Os professores começam a verificar que os seus alunos necessitam de ajuda e começam a recorrer aos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) do respetivo Agrupamento e começam, também, a perceber que, alguns dos seus alunos, precisam de outro tipo de reposta e referenciam-nos ao órgão de administração e gestão das escolas ou agrupamentos de escolas da área da residência para ser dado cumprimento ao processo de avaliação especializada, de acordo com os art.os 5, 6 e 7, do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro. E se a avaliação especializada concluir que o aluno será integrado no Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, a postura do professor e a sua ação deverá ser de acordo com o seu perfil de funcionalidade.

Era pensado que o sistema de Avaliação de Desempenho Docente (ADD) tivesse um impacto muito profundo quer na vida dos professores quer na vida das escolas. Com a avaliação era pretendido melhorar os resultados escolares dos alunos e a qualidade do ensino e da aprendizagem, a oportunidade de existir um desenvolvimento profissional docente, uma maior responsabilização e a apresentação dos resultados dos professores face ao seu desempenho. Mas nada disto aconteceu; os professores caíram num manancial burocrático em que é necessário preencher muitos papéis e, muitas das vezes, as aulas e os conteúdos são tantos que se perde a oportunidade de as aulas serem interessantes, motivadoras, interativas e reflexivas.

Mas no meio disto tudo e enquanto se espera por soluções milagrosas (que não existem), a postura do professor deverá ser repensada no sentido de fazer a autoavaliação do seu trabalho, de poder verificar se as suas aulas são interessantes e motivadoras e se os conteúdos estarão a ser trabalhados da forma mais correta perante os seus alunos, perante cada aluno individualmente, pois, cada caso é um caso.

Desta forma, o professor deverá ajudá-lo a adquirir capacidades de autonomia, autoestima, de trabalho e pensar sempre em função do aluno que temos em mente e para o qual terá de planificar eficazmente. Não se trata de usar o facilitismo, mas sim fazer com que os alunos compreendam que são capazes de ter bons resultados, que não desistam, que se empenhem nas suas aprendizagens e que lhes sejam apresentados os conteúdos de forma simples, breve, objetiva e de acordo com as suas competências e a sua real funcionalidade para que tenham sucesso. Não deveremos reforçar as suas dificuldades, mas sim adaptar ao seu nível e nunca em circunstância alguma desistir do aluno. Se necessário, usar materiais adaptados (construídos pelo próprio professor com materiais reciclados e simples) para transmitir os diferentes conteúdos (que não servirão apenas para o aluno com NEE, mas sim para toda a turma), apropriar a apresentação dos conteúdos, ajustar os testes de acordo com as competências e a funcionalidade do aluno com NEE, ajudar a que a turma tenha estratégias de inclusão e analisar a situação individual de cada aluno, pois dessa forma os resultados escolares de todos os alunos melhorarão substancialmente. Já Roldão referia a necessidade de adequações curriculares no que se refere ao contexto, às caraterísticas e particularidades de determinados alunos, entendendo-se por adequação curricular “o conjunto articulado de procedimentos pedagógico-didáticos que visam tornar acessíveis e significativos, para os alunos em situações e contextos diferentes, os conteúdos de aprendizagem propostos num dado plano curricular” (Roldão, 1999, p.58). Contudo, a execução destas adequações exige, da parte dos professor, um bom conhecimento e uma boa articulação entre o currículo e o aluno, tendo sempre presente o perfil de funcionalidade deste e o que se lhe pretende transmitir. É portanto necessário encontrar novas respostas pois os alunos não são todos iguais; desta forma a diferenciação pedagógica é cada vez mais relevante quando se fala no planeamento

de todo o trabalho nas nossas salas de aula, sendo indispensável que a escola se adeque aos alunos, tendo em atenção, que sempre que existam alunos com NEE, é imprescindível realizar um percurso de aprendizagem e de avaliação personalizado (Grave-Resendes & Soares, 2002).

A postura do professor deverá ser uma postura ativa visto que é responsável por “(…) apoiar as dinâmicas cognitivas e sociais e providenciar os recursos para a aprendizagem (…)” de todos os seus alunos (Oliveira-Formosinho, 2007, p.113).

Deste modo, a nossa sociedade está cada vez mais emaranhada. A diversidade é cada vez maior e é cada vez mais necessário arranjar maneiras diferentes de a compreender e interpretar. Aqui o professor desempenha um papel primordial pois, além de proporcionar o acesso de todos à educação, tem como missão combater as barreiras que se vão deparando no percurso escolar dos seus alunos (Ferreira, 2006). É que, a maior parte das vezes, os alunos partilham o mesmo espaço físico mas não participam nas atividades escolares, sendo necessário existir uma alteração e modificação da prática pedagógica de muitos professores.

Muitos professores sentem-se impotentes na sala de aula perante uma situação de incapacidade de gestão da turma quando da presença de alunos com NEE pois eles necessitam de mais atenção de forma a conseguir perceber e controlar as caraterísticas desses alunos, os seus comportamentos, por vezes inadequados, mais impulsivos e intensos assim como em termos de flexibilização do currículo. Muitas vezes não entendem por que motivo é que esses alunos não aprendem da forma como se lhe explica, mesmo após terem esgotado todas as estratégias que conhecem (Sim-Sim, 2005).

 

Conclusão

Podemos verificar que já foi percorrido um longo caminho no que se refere à escola para todos os alunos, mas ainda há muito mais a percorrer Será então necessário repensar a formação de base para todos os docentes terem na sua formação inicial sensibilização para o trabalho com alunos com NEE.

“Afinal somos todos iguais ou todos diferentes? (…) a todo o momento, as diferenças entre os homens fazem-se presentes, mostrando e demonstrando que existem grupos humanos dotados de especificidades naturalmente irredutíveis. (…)

Os seres humanos são diferentes, pertencem a grupos variados, convivem e desenvolvem-se em culturas distintas. São diferentes de direito” (Ferreira & Guimarães, 2003, p.37).

A escola tem de aprender a mudar e estar preparada para responder de forma correta a todos os alunos, pois a escola é de todos. Deverá ser uma escola diversa, positiva, acessível, democrata, que promova a igualdade, que valorize todos, que reduza as barreiras à aprendizagem, que coopere, que faça uma reflexão crítica das suas posturas e que use estratégias de inclusão. Se tiver alunos com NEE poderá usufruir dos benefícios que é poder crescer todos juntos pois “(…) todos os alunos são capazes de aprender e de ter sucesso, se forem usadas as técnicas adequadas e se a instrução se apresentar motivante e relevante” (Rief & Heimburge, 2000, p.14).

 

Referências

Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro. Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo. Diário da República, 4. Série I.

Ferreira, M. E. C., & Guimarães, M. (2003). Educação inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A Editora.

Ferreira, W. (2006). Educar na diversidade: Práticas educacionais inclusivas na sala de aula regular. Brasília: Secretaria da Educação Especial, Ministério da Educação.

Grave-Resendes, L., & Soares, J. (2002). Diferenciação pedagógica. Lisboa: Universidade Aberta.

Oliveira-Formosinho, J. (2007). Modelos curriculares para a educação de infância: Construindo uma praxis de participação. Porto: Porto Editora.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1994). Declaração de Salamanca e enquadramento da ação na área das necessidades educativas especiais. Retirado de http://www.madeira-edu.pt/LinkClick.aspx?fileticket=7fr0EPRPiY4%3D&tabid=304&mid=1656

Rief, S., & Heimburge, J. (2000). Como ensinar todos os alunos na sala de aula inclusiva (vol. 1). Porto: Porto Editora.

Rodrigues, D. (2001). Educação e diferença: Valores e práticas para uma educação inclusiva. Porto: Porto Editora.

Roldão, M. (1999). Os professores e a gestão do currículo. Porto: Porto Editora.

Roldão, M. (2003). Diferenciação curricular e inclusão. In D. Rodrigues (Org.), Perspetivas sobre a inclusão: Da educação à sociedade (pp.151-166). Porto: Porto Editora.

Sim-Sim, I. (2005). Necessidades educativas especiais: Dificuldades da criança ou da escola? Lisboa: Texto Editores.

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