ISSN 2183 - 3990       

Educação para os afetos e sexualidade: aplicação prática de metodologias ativas e participativas

 

Educação para os afetos e sexualidade: aplicação prática de metodologias ativas e participativas

Education for affections and sexuality: practical application of active and participative methodologies

Amâncio António de Sousa Carvalho[1]*/ Vanessa dos Santos Cardoso Monteiro**/ Carlos Alberto Simão Alves**

*Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Escola Superior de Enfermagem, Vila Real, Portugal, e Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) da Universidade do Minho; **Unidade de Cuidados na Comunidade de Vila Real 1

 

Resumo

A Lei nº 60/09, de 6 de Agosto, estabelece a obrigatoriedade da educação sexual em meio escolar, sendo essencial a formação dos docentes na área, adquirindo competências e motivação para abordar o tema com os alunos. A educação sexual constitui uma estratégia para reduzir os problemas de saúde sexual dos jovens, não devendo ser descurada esta importante dimensão individual de saúde. Este artigo constitui um espaço de reflexão e de aprendizagem sobre as questões relacionadas com a sexualidade saudável nas crianças e adolescentes e de promoção da aplicação de metodologias ativas e participativas pelos professores, que as devem integrar nos contextos em que desenvolvem a sua atividade.

Para tal delineamos os seguintes objetivos: i) Apresentar dados epidemiológicos sobre os comportamentos no âmbito da sexualidade de jovens portugueses, o quadro normativo vigente em Portugal e modelos de educação sexual; ii) promover a implementação de metodologias ativas e participativas em contexto de sala de aula, dirigidas à promoção de uma sexualidade saudável; iii) aumentar a literacia dos profissionais da educação sobre educação para a saúde.

Palavras-chave: Educação para a saúde; Sexualidade; Metodologias ativas; Crianças e jovens.

 

Abstract

The Law No. 60/09 of August 6 establishes the obligation of sex education in schools, being essential the training of teachers in the area, acquiring the skills and motivation to approach the subject with the students. Sex education is a strategy to reduce young people's sexual health problems, and this important individual dimension of health should not be neglected. This article is a space for reflection and learning about issues related to healthy sexuality in children and adolescents and promoting the application of active and participative methodologies by teachers, who must integrate them in the contexts in which they develop their activity.
To this end, we outline the following objectives: i) To present epidemiological data on sexuality behaviours among Portuguese youths, the normative framework in force in Portugal and sexual education models; ii) to promote the implementation of active and participatory methodologies in the classroom context, aimed at promoting a healthy sexuality; (iii) to increase the literacy of education professionals in health education.


Keywords: Health education; Sexuality; Active methodologies; Children and young people.

 

Introdução

A educação para a sexualidade está incluída na educação para a saúde, que segundo Downie, Tannahill e Tannahill (2000), é uma “Atividade comunicacional visando aumentar a saúde, prevenir ou diminuir a doença nos indivíduos e grupos influenciando as crenças, atitudes e comportamento daqueles que detém o poder e da comunidade em geral” (p.28). Gostaríamos, ainda, de salientar que a educação para a saúde deverá trabalhar a dimensão cognitiva (conhecimentos), emocional (emoções e atitudes) e psicomotora (comportamentos) e não ser apenas uma mera sessão de transmissão de conhecimentos. A educação para os afetos e sexualidade não deve ser uma exceção a esta regra.

Como este artigo se debruça sobre os afetos e a educação para a sexualidade e a sua aplicação em meio escolar consideramos pertinente começar por apresentar o conceito de sexualidade que temos adotado. Este conceito foi lançado pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2002), que a define como:

Uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade; ela integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e ao mesmo tempo sexual; ela influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia também a nossa saúde física e mental” (p.13)

 

A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário, abrangendo a rede pública e a rede privada e cooperativa, definindo um conjunto de finalidades, as modalidades da sua aplicação, os conteúdos curriculares, a carga horária dedicada à educação sexual, aspetos relativos ao pessoal docente, ao gabinete de informação e apoio aos alunos, à participação da comunidade escolar, entre outros.

No quer diz respeito às modalidades de aplicação, no ensino básico a educação sexual deve integrar-se no âmbito da educação para a saúde, nas áreas curriculares não disciplinares, enquanto no ensino secundário essa integração deverá ser nas áreas curriculares disciplinares e não disciplinares. Por sua vez, a carga horária dedicada à educação sexual, não deverá ser inferior a seis horas para o 1º e 2º ciclo do ensino básico, nem inferior a doze horas para o 3º ciclo do ensino básico e secundário, distribuídas de forma equilibrada, pelos períodos do ano letivo. Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas que possuam 2º e 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário devem disponibilizar aos alunos um gabinete de informação e apoio, no âmbito da educação para a saúde e educação sexual, que deverá ser assegurado por profissionais com formação nesta área. Este gabinete deverá funcionar em articulação com as unidades de saúde da comunidade local e funcionar pelo menos uma manhã ou uma tarde por semana.

A Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de abril, procede à regulamentação da Lei n.º 60/ 2009, de 6 de agosto, dando indicação para integração da educação sexual, nas escolas profissionais, também na área da educação para a saúde, atribuindo a competência ao diretor da escola, para que em concertação com o professor coordenador da área da educação para a saúde e os diretores de turma, definir quais os temas que devem ser abordados, nas áreas curriculares disciplinares. Estabelece, ainda, que os conteúdos da educação sexual devem ser ministrados nas áreas curriculares não disciplinares, designadamente, na formação cívica e completados pelas áreas curriculares disciplinares.

É também referido que os termos em que se deve concretizar a inclusão da educação sexual nos projetos educativos dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas serão definidos pelo respetivo conselho pedagógico e dependem do conselho geral. O quadro anexo a esta portaria indica os conteúdos que devem ser abordados nas áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, nos dois níveis de ensino.

O Programa Nacional de Saúde Escolar (Amann, Leal & Matos, 2014) estabeleceu como visão que todas as crianças e jovens devem frequentar uma escola que promova a saúde e o bem-estar, definindo várias áreas de intervenção, entre as quais figura a promoção dos afetos e a educação para a sexualidade, que é considerada como área prioritária.

A importância desta área da educação para os afetos e sexualidade é claramente visível, no preâmbulo introdutório que a Direção-Geral da Educação (2016) faz no seu site, a este tópico. Neste espaço esse organismo refere que a sexualidade é essencial na educação para a saúde e para uma vivência saudável dos jovens em sociedade, reafirmando que a educação sexual é de caráter obrigatório, destinando-se a todos os alunos da rede pública e rede privada e cooperativa.

Ora a educação para a saúde e, por consequência, a educação para a sexualidade deverão ser desenvolvidas com recurso a metodologias maioritariamente ativas-dinâmicas de grupo, que permitam a transmissão de informação, mas também a reflexão crítica sobre as diferentes temáticas, visando trabalhar as crenças, valores e atitudes. Este processo de educação para a saúde deverá ser completado, sempre que possível, com demonstrações e treino dos alunos, para o desenvolvimento de competências.

É neste âmbito que o presente artigo se insere, constituindo um espaço de reflexão e de aprendizagem sobre as questões relacionadas com a educação para os afetos e sexualidade nas crianças e adolescentes, em meio escolar e de promoção da aplicação de metodologias ativas e participativas, tendo sido delineados os seguintes objetivos: i) apresentar dados epidemiológicos sobre os comportamentos no âmbito da sexualidade de jovens portugueses, o quadro normativo vigente em Portugal e os modelos de educação sexual; ii) promover a utilização de metodologias ativas e participativas, em contexto de sala de aula; iii) aumentar a literacia dos profissionais da educação sobre educação para a saúde.

 

Educação para os afetos e sexualidade em Portugal

A sexualidade é uma dimensão integrante de cada um de nós enquanto pessoas. Os adolescentes são por conseguinte seres sexuais e com sentimentos. A educação para a sexualidade é também a educação da afetividade, sendo os afetos uma das suas componentes essenciais. A sexualidade e os afetos estão frequentemente associadas, uma vez que é comum que o envolvimento sexual aconteça com alguém a quem estamos afetivamente ligados.

 

Dados epidemiológicos

A grande maioria dos adolescentes refere nunca ter tido relações sexuais. Dos que mencionaram já ter tido relações sexuais, alguma vez na vida, a maioria assinalou que teve a primeira relação aos 14 anos ou mais tarde, referiu ter usado preservativo, tanto na primeira como na última relação sexual. Mais de um terço dos jovens que não utilizaram o preservativo indicou que o principal motivo para a não utilização foi o não ter pensado nisso, tendo indicado outros motivos como não ter preservativos consigo naquele momento, os preservativos serem muito caros e ter bebido álcool em excesso.

O número de adolescentes que reportou já ter tido relações sexuais dentro do intervalo de idades abrangidas pelo estudo Health Behaviour in School Aged Children (HBSC) (11, 13 e 15 anos de idade) tem vindo a diminuir desde 2006. Contudo em 2014 observou-se uma diminuição do uso de preservativo e um aumento das relações sexuais associadas ao consumo de álcool, aspetos negativos na evolução deste fenómeno. É preocupante a associação entre a não utilização do preservativo e o consumo de bebidas alcoólicas, sugerindo estarmos na presença de um grupo de risco agravado a necessitar de medidas urgentes de prevenção seletiva (Matos, Simões, Camacho, Reis & Equipa Aventura Social, 2015).

 

Quadro Legal e normativo

O quadro legal e normativo existente em Portugal integra vários diplomas. De seguida elencamos um conjunto de diplomas que consideramos serem os mais importantes, bem como o resumo do seu objeto e âmbito.

Lei n.º 3/84, de 24 de março – Trata-se do primeiro diploma sobre a educação sexual nas escolas. Garante o direito à educação sexual, como componente da educação e acomete a incumbência da educação sexual dos jovens ao estado em cooperação com os pais.

Lei n.º 120/99, de 11 de agosto - Reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva, visando conceder maior eficácia aos dispositivos legais que garantam a promoção a uma vida sexual e reprodutiva saudável, nomeadamente, nos estabelecimentos de ensino.

Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de outubro – Visa regulamentar a aplicação das medidas preventivas da Lei n.º 120/99, que são da competência dos estabelecimentos de ensino e de saúde.

Despacho n.º19737/2005 (2ª Série), de 13 de Setembro –Procede àcriação de um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, incumbido de estudar e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar, com mandato de um ano até 31/10/2005.

Parecer do CNE nº6/2005 (Educação sexual nas escolas), de 24 de novembro – Contém o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que se pronunciou sobre o enquadramento da Educação Sexual na estrutura curricular portuguesa e sobre materiais curriculares que têm sido utilizados nas escolas.

Despacho nº 25995/2005 (2ª série), de 16 de dezembro –Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos documentos, nele mencionados, no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde e inclui várias medidas para a concretização dos mesmos princípios, progorrando ainda o mandato do grupo de trabalho do Despacho n.º19737/2005, por mais um ano.

Lei nº 60/2009, de 6 de agosto -Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar nos estabelecimentos do ensino básico e secundário.

Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de abril -Regulamenta a Lei 60/2009 de 6 de agosto, definindo as respetivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.

 

Gabinetes de Apoio e Informação ao Aluno

A Lei n. 60/2009, de 6 de agosto, estabelece a obrigatoriedade dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de disponibilizarem aos alunos um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e educação sexual.

A referida lei estabelece, ainda, que esses gabinetes devem ser assegurados por profissionais com formação nas áreas da educação para a saúde e educação sexual, devendo articular a sua atividade com as respetivas unidades de saúde da comunidade local ou outros organismos do Estado, nomeadamente, o Instituto Português da Juventude, funcionar obrigatoriamente pelo menos uma manhã e uma tarde por semana e garantir um espaço na Internet com informação que assegure, prontamente, resposta às questões colocadas pelos alunos.

As escolas devem disponibilizar um espaço condigno para funcionamento do gabinete, que garanta a confidencialidade aos seus utilizadores. Os gabinetes de informação e apoio devem estar integrados nos projetos educativos dos estabelecimentos educativos, envolvendo especialmente os alunos na definição dos seus objetivos e, em articulação com as unidades de saúde, assegurar aos alunos o acesso aos meios contracetivos adequados.

 

Modelos de Educação Sexual

No dizer de López e Torres (2001), citado por Vilar e Souto (2008), existem quatro modelos fundamentais em educação sexual: i) Modelo impositivo; ii) Modelo de Rutura Impositivo; iii) Modelo médico-preventivo ou biológico; iv) Modelo biográfico ou de desenvolvimento pessoal e social.

O Modelo impositivo baseia-se em argumentos de ordem religiosa ou ideológica, transmitindo atitudes de interdição e proibições. A sua orientação é do tipo moral, procurando adiar o início das relações sexuais para depois do casamento.

Por sua vez, o Modelo de Rutura Impositivo fundamenta-se numa nova conceção de moral, visando a aquisição de valores mais progressistas, mas por via impositiva e acrítica. Aproxima-se do modelo anterior, mas defende valores diferentes.

Quanto ao Modelo médico-preventivo ou biológico baseia-se na transmis­são de informação, centrando-se nos aspetos técnicos-fisiológicos, na pre­venção dos riscos, sobretudo, associados às infeções sexualmente transmissíveis. Não inclui as componentes afetiva, emocional e relacional da sexuali­dade.

Por último, o Modelo biográfico ou de desenvolvimento pessoal e social assenta em valores humanistas e consensuais veiculados nas declarações internacionais, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direi­tos do Homem. Defende o respeito pelo direito à diferença e pela pessoa do outro, promovendo a igualdade de género, recusando expressões da sexualidade que envolvam violência ou exploração. Perspetiva a sexualidade como uma fonte potencial de vida e de prazer, reconhecendo as pluralidades de posições morais a ela relativos, valorizando o espírito crítico, a escolha livre, informada e esclarecida de forma a promover uma vivência saudável e responsável da sexualidade.

Por sua vez, Serrão (2009) apresenta uma classificação também em quatro modelos muito semelhante à anterior: i) Modelo de Educação Sexual (ES) para a revolução sexual e social; ii) Modelo de ES como educação moral; iii) Modelo de ES como forma de evitar riscos; iv) Modelo de ES aberto, profissional e democrático.

Esta autora afirma que o primeiro modelo surgiu na década de 30, associado a movimentos sociais. Os conteúdos subjacentes a este modelo englobavam a anatomia e fisiologia do prazer sexual e os métodos contracetivos. Reclamava o direito ao prazer sexual sem fins reprodutores, à sexualidade pré-conjugal, aceitando a masturbação como natural e defendendo as minorias.

O modelo da ES como educação moral teve o seu início nos anos sessenta, visando promover a ES como educação para o amor e matrimónio, baseada em valores de ordem religiosa ou ideológica. Os tópicos da ES englobavam a anatomia, a conceção, a família, as relações estabelecidas no seio do grupo de pares e temas morais e cívicos. Procurava a transmissão e a aquisição de normas de comportamento que impedissem o desenvolvimento de comportamentos sexuais não reprodutivos e só depois do casamento.

Já o modelo de ES como forma de evitar riscos emergiu em meados do século XX, fruto dos movimentos democráticos, tendo como objetivo prevenir os comportamentos de risco associados à atividade sexual. Colocava a sua ênfase na transmissão de conhecimentos. Os conteúdos incluíam informação relacionada com a anatomia e fisiologia da reprodução, as Infeções Sexualmente Transmissíveis e os métodos contracetivos.

Por fim, o modelo da ES aberto, profissional e democrático surgiu no final do século passado, sendo marcado pela diversidade moral e o pluralismo. Este modelo visa promover o reconhecimento do direito ao prazer sexual, à atividade sexual pré-conjugal, a uma orientação sexual. Procura ser compreensivo, democrático, participativo e profissionalizante e desenvolver uma literacia de saúde sexual e crítica.

 

Metodologias ativas e participativas

Várias intervenções na área da educação sexual têm sido desenvolvidas em contexto escolar, ao longo dos tempos, focadas em atividades de cariz informativo ou instrutivo, sem terem em conta as necessidades dos públicos-alvo, com reduzida ou nula eficácia (McIntyre & Araújo, 1999; Menezes, 2010).

A Educação sexual deve ir além da mera transmissão de conhecimentos, para que os jovens possam ser os protagonistas do desenvolvimento do seu próprio projeto de sexuação (Zapian, 2003). De acordo com Goldfarb e McCaffree (2000), as intervenções para terem impacto, devem basear-se numa metodologia de trabalho projeto, com recurso a metodologias ativas e participativas, centradas nas necessidades dos alunos de modo contextualizado. Estas metodologias ativas e participativas fomentam a partilha de ideias e preocupações, possibilitando a construção de significados a partir das experiências vividas, evitando a instituição de modos de pensar, sentir ou agir (Menezes, 2010).

De referir a importância da conjugação de múltiplas atividades para abordar os fatores protetores e de risco, numa lógica de intervenções continuadas no tempo, tendo em conta que os programas de sucesso apresentam, pelo menos 12 ou 20 sessões (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization [UNESCO], 2010).

As atividades, promotoras de interação, confiança, cooperação e espírito de grupo, devem contemplar o humor; trabalhos de pesquisa individual, a pares ou em grupo; tempestade de ideias; resolução de problemas a partir de situações-modelo ou reais; jogos de clarificação de valores; utilização de questionários para recolha de opiniões; role-playing ou dramatização; visitas de especialistas; produção de cartazes; caixa de perguntas; fichas de trabalho; exploração de vídeos e outros meios audiovisuais; Internet e e-learning; realização de webquests; grupos focais e formação interpares (Branco, 1999; Ramiro, Matos & Vilar, 2008).

 

Perfil do agente promotor da Educação Sexual

A maioria dos jovens identifica os docentes como os principais agentes de educação sexual, e vê-os como modelos. De acordo com Went (1982), o perfil desejável dos docentes que implementam programas de educação sexual contempla: preocupação genuína com o bem-estar físico e psicológico dos outros; aceitação confortável da sua sexualidade e da dos outros; respeito pelas opiniões das outras pessoas; postura favorecedora da inclusão dos encarregados de educação e outros agentes de educação; garantia de confidencialidade sobre informações pessoais fornecidas pelos alunos e capacidade para identificar as situações que necessitam da intervenção de outros profissionais/técnicos para além dos professores.

Nesta linha de pensamento, Sanders e Swiden (1995) apontam diversos fatores de sucesso, nos docentes, na área da educação sexual, nomeadamente: confiança e disponibilidade, imparcialidade, não impor previamente “certos” ou “errados”; evitamento da emissão de juízos de valor; identificação dos valores pessoais, de forma a criar um ambiente aberto e não constrangedor; atuação pedagógica, através da partilha e incentivo às escolhas.

Por sua vez, Silva (2006) acrescenta como requisito a necessidade de uma personalidade sexualmente equilibrada, amadurecida e humanizada, numa visão integradora e integrada da sexualidade humana.

 

Ambiente adequado

Para promover a participação estudantil em atividades de grupo de educação sexual é fundamental promover um ambiente seguro, onde os alunos se possam manifestar sem a preocupação de serem desrespeitados, rejeitados ou maltratados. A segurança na sala de aula deve consubstanciar-se em políticas anti-homofóbicas e anti discriminação de género, coerentes com o currículo (Kirby, 2009).

Preconiza-se a implementação de um conjunto de regras a serem cumpridas durante o ensino e aprendizagem da educação sexual, designadamente: evitar comentários ridículos e humilhantes; não colocar perguntas pessoais; respeitar o direito de não responder; aceitar a legitimidade de todas as questões; não interromper; respeitar as opiniões de terceiros; e manter a confidencialidade (UNESCO, 2010).

 

Conselhos para responder

Existem diferenças relativas ao questionamento por parte das crianças e jovens (uns questionam muito, outros nada) e surgem, por vezes, questões embaraçosas que muitos adultos não se atreveriam a colocar.

Não é necessário que o docente seja um especialista em Educação Sexual, mas apenas um profissional devidamente informado sobre a sexualidade humana, promotor de contextos pedagógicos apropriados assumindo-se como um mediador do conhecimento(Gadotti, 2003; Roque 2005).

As respostas às perguntas deverão ser sinceras, corretas e verdadeiras (Moita & Santos, 1992), com sensibilidade para mediar os conflitos que possam surgir (Braeken & Massey, 1990), evitando o embaraço perante as questões, dado que gaguejar ou fugir à pergunta pode conduzir a interpretações erróneas relativas à sexualidade, por parte da criança ou jovem (Llewellyn, 1987; Went, 1982).

Na ótica de Madureira (2001), “quando uma criança faz uma pergunta é porque está preparada para ouvir a resposta. Uma resposta adequada à sua idade” (p.340). O vocabulário deve ser adequado ao nível etário dos alunos, sendo recomendado o uso dos nomes próprios de cada parte do corpo e não o calão ou a gíria (Camamero, Redondo & Urruzola, 1985; Goldman, 1995). É importante que as crianças percebam o tipo de linguagem que podem utilizar e em que situações. Neste sentido, os docentes devem estar familiarizados e usar os vários tipos de designações ou de linguagem para expressar os termos adequados (Sanders & Swinden, 1990).

 

Considerações finais

No presente artigo salientamos que a educação para a sexualidade está intimamente associada à educação para os afetos e para a sexualidade e ambas não deixam de ser educação para a saúde, devendo procurar ter em conta os conhecimentos, as atitudes, os valores e crenças e os comportamentos, não se reduzindo a mera transmissão de conhecimentos.

Os dados epidemiológicos demonstram que o número de relações sexuais reportadas por jovens com 11, 13 e 15 anos de idade, tem vindo a diminuir. No entanto, verifica-se um aumento dos comportamentos de risco como a associação entre a não utilização do preservativo e o consumo de álcool.

O quadro legislativo português torna obrigatória a educação sexual no ensino público, privado e cooperativo e a disponibilização de um gabinete de informação e apoio aos alunos. Temos a consciência que existem ainda lacunas na sua implementação no terreno.

Os modelos de ES têm vindo a evoluir de acordo com a evolução das sociedades, sendo que atualmente aquele que mais enforma as práticas será o modelo biográfico ou de desenvolvimento pessoal e social ou utilizando outras classificações o modelo aberto, profissional e democrático. No entanto, ainda se poderão observar práticas que se enquadrarão noutros modelos, nomeadamente, a da ES moral ou para evitar riscos de IST.

Foram descritas diversas metodologias ativas, algumas das quais já fazem parte da rotina das práticas da educação para os afetos e sexualidade, sendo que o role-play ou dramatização será a menos utilizada. Também aqui consideramos que aqueles que permitem a aquisição e o desenvolvimento de competências deverão ser privilegiados. O artigo ao abordar estas metodologias está a promover a sua utilização.

A consulta e análise deste artigo poderá contribuir para um aumento da literacia sobre a educação para a saúde e, especificamente, para a educação para os afetos e sexualidade. Esperamos que ele possa chegar aos profissionais da educação para atingirmos o nosso principal objetivo.

 

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[1] A correspondência relativa a este artigo deverá ser enviada para: Amâncio António de Sousa Carvalho, Escola Superior de Enfermagem de Vila Real da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Quinta dos Prados, Complexo Desportivo, 5000-801 Vila Real, Portugal E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Submissão: 19.11.2016

Aceitação: 26.01.2017